AVISO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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A LCSS INC e as obras de Lea Celik Sommerseth Shaw são entidades independentes e não são representadas pela França, pelo Reino Unido, pela Suécia, pela Turquia, pelo Governo Regional do Curdistão (KRG), pelos Estados Unidos, nem por qualquer autoridade governamental desses países. Nenhum desses Estados ou instituições possui autoridade para emitir declarações de representação, afiliação ou associação em nome da autora ou das suas obras.

1. Declaração Internacional de Propriedade

Todo o conteúdo, materiais, obras criativas, conceitos institucionais, publicações, produção intelectual e quaisquer materiais associados ou derivados que apareçam neste website ou que estejam ligados a ele de qualquer forma constituem propriedade intelectual exclusiva de Lea Celik Sommerseth Shaw.

Isto inclui, mas não se limita a:

• Obras literárias, ensaios, manuscritos, artigos e livros

• Guiões cinematográficos, conceitos audiovisuais e materiais de produção

• Composições musicais e gravações sonoras

• Obras artísticas, ilustrações, imagens, designs, elementos de marca e logótipos

• Conceitos institucionais, estruturas, trusts, fundações e iniciativas

• Escritos académicos, políticos, filosóficos e culturais

• Arquivos digitais e todos os materiais publicados ou não publicados

• Rascunhos, notas, obras derivadas, traduções, adaptações e revisões

Todos os direitos são expressamente reservados em todo o mundo.

2. Proteção Jurídica Internacional

Todas as obras estão protegidas ao abrigo das leis internacionais aplicáveis de propriedade intelectual e dos tratados internacionais relevantes, incluindo, mas não se limitando a:

• Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas

• Convenção Universal sobre Direitos de Autor (UCC)

• Tratado da OMPI sobre Direito de Autor (WCT)

• Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)

• Legislação nacional aplicável sobre direitos de autor e direitos morais

A proteção aplica-se automaticamente e sem necessidade de registo formal em todos os Estados-membros destes acordos internacionais.

3. Direitos Morais e Integridade da Autoria

Lea Celik Sommerseth Shaw mantém todos os direitos morais ao abrigo do direito internacional, incluindo, mas não se limitando a:

• O direito de atribuição (reconhecimento como autora da obra)

• O direito à integridade da obra

• O direito de impedir distorções, deturpações ou tratamentos depreciativos

• O direito de contestar falsas alegações de autoria ou atribuição

Quando reconhecidos pela lei, estes direitos morais são perpétuos, inalienáveis e aplicáveis em diversas jurisdições.

4. Conteúdo Ligado e Materiais Associados

Qualquer conteúdo referenciado, ligado, citado, indexado ou de outra forma conectado a este website que tenha origem no trabalho criativo ou intelectual de Lea Celik Sommerseth Shaw permanece totalmente sob sua autoria, propriedade e controlo exclusivo.

Nenhuma plataforma externa, organização, autoridade estatal, administração, meio de comunicação social ou terceiro adquire quaisquer direitos através de:

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• Indexação digital

• Citação ou referência

• Republicação ou agregação

5. Proibição Estrita de Associação Não Autorizada

Em nenhuma circunstância qualquer terceiro poderá:

• Reivindicar representação, parceria, endosso, afiliação ou associação diplomática com Lea Celik Sommerseth Shaw ou LCSS INC

• Emitir declarações associando a autora, as suas obras, o seu filho ou as suas instituições a qualquer administração política, autoridade governamental, organização ou indivíduo

• Atribuir alinhamento político, diplomático, institucional ou governamental sem autorização escrita explícita

• Sugerir patrocínio, cooperação ou relação formal sem um acordo devidamente assinado

Qualquer associação não autorizada será considerada falsa representação e violação dos direitos de propriedade intelectual, dos direitos morais e dos direitos de reputação ao abrigo do direito internacional.

6. Utilizações Proibidas

Sem autorização escrita explícita, nenhum conteúdo deste website poderá ser:

• Reproduzido

• Distribuído

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• Explorados comercialmente

• Utilizado para treino de inteligência artificial ou conjuntos de dados de aprendizagem automática

• Incorporado em narrativas políticas, institucionais ou governamentais

Nenhum terceiro poderá criar qualquer forma de representação associativa utilizando este conteúdo.

7. Execução Jurídica Internacional

O uso não autorizado, a infração, a deturpação, o dano reputacional ou o uso associativo indevido poderão resultar em:

• Litígios civis

• Medidas cautelares e ordens de cessação

• Medidas de execução transfronteiriças

• Indemnizações financeiras e pedidos de compensação

• Reclamações internacionais ao abrigo de tratados e convenções de propriedade intelectual aplicáveis

8. Declaração de Independência

Este website e todo o seu conteúdo — incluindo quaisquer materiais alguma vez publicados neste site ou ligados a ele de qualquer forma — foram inteiramente criados, são propriedade e estão protegidos como propriedade intelectual de:

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